segunda-feira, junho 04, 2007

Uma Conspiração de Esperança


Para uma leitura mais abragente sobre o tema, aconselhamos a Publicação da Amnistia Internacional com o Apoio da Fundação Oriente.
By NAIA

Julieta Gandra - Conspiradora de Esperança

Escolhida em 1964 pela Amnistia Internacional como "Prisioneira de Consciência do Ano", Julieta Gandra, médica, sairia da Cadeia do Forte de Caxias nos primeiros dias de Julho do ano seguinte, após 6 anos de prisão.A sua detenção ocorrera no Verão de 1959, em Luanda, Angola, onde vivia e exercia Medicina hospitalar.
A acusação de "conspirar contra a segurança externa do Estado" baseava-se em três acções concretas:
1 - ter feito uma doação de 500 escudos ao Movimento Popular de Libertação de Angola, MPLA;
2 - ter convidado a jantar em sua casa um membro do M.P.L.A.;
3 - ter enviado a outra pessoa vivendo em Angola um sobrescrito contendo papéis do M.P.L.A..
Era ainda acusada de pertencer ao Partido Comunista Português.
Nem o sobrescrito nem os papéis foram apresentados em Tribunal, mas isso não teve qualquer relevância no processo. Julieta Gandra não escondia a sua simpatia pela luta dos angolanos, e isso bastava.
Julgada com 6 outros presos políticos em Tribunal Militar, em Luanda, privada de advogado de defesa - o seu fora detido em Lisboa quando se preparava para embarcar para Luanda - foi condenada a 12 meses de prisão.
O Ministério Público recorreu da sentença e conseguiu o seu agravamento para dois anos de prisão maior e medidas de segurança de 6 meses a três anos. Julieta Gandra recorreu por sua vez, mas o novo julgamento, realizado em Lisboa, viria a aumentar ainda a sua pena, desta feita para 4 anos de prisão maior e medidas de segurança de seis meses a três anos.
Em 1964, Julieta Gandra encontrava-se a cumprir pena em Caxias. Sofria de úlcera gástrica, estava muito debilitada e família e amigos temiam pela sua vida.
Foi nestas circunstâncias que a Amnistia Internacional decidiu escolhê-la como "prisioneira do ano", depois de o Grupo de West Bristol a ter adoptado em 1962.
Embora tenha sido precisamente a situação política portuguesa a inspirar acriação da Amnistia Internacional, em 1961, o primeiro "Prisioneiro do Ano",escolhido no ano seguinte, fora um Paquistanês, Abdul Ghaffar Khan, e o segundo um sindicalista alemão preso na Alemanha de Leste, Heinz Brandt.
A escolha da médica portuguesa foi um alerta para a situação de privação de direitos humanos vivida também em países do chamado "Mundo Livre" - "porque nenhum outro país ocidental desfigura a face da liberdade tanto quanto Portugal".
Segundo a Amnistia Internacional, "não seria possível encontrar exemplo mais claro de um ser humano que, dedicando-se a um trabalho pacífico e nunca tendo praticado ou defendido o uso de violência, fora sujeito à brutalidade arbitrária do Estado pelas suas opiniões e convicções" - a definição mesma de "prisioneiro de consciência".
Tal como acontecera com Abdul Ghaffar Khan e Heinz Brandt, Julieta Gandra saíu em liberdade pouco tempo após ter sido escolhida pela Amnistia Internacional como "Prisioneira de Consciência de 1964" - sendo lícito admitir que a intervenção da Amnistia Internacional, com a sua insistência em verificar as condições de detenção e saúde da médica portuguesa a sua pressão sobre o governo de Salazar, tenha precipitado a sua libertação,
By Diana Andringa in "Uma Conspiração de Esperança"

Pensamento

O que verdadeiramente me chocou acerca da detenção daqueles dois, agora lendários, estudantes portugueses foi o facto de que a ofensa que cometeram foi pronunciar a palavra "Liberdade".
Tanto quanto dependesse de mim, a essência da Amnistia Internacional seria a Liberdade!
By Peter Benenson - Fundador da Amnistia Internacional

Tema do Mês de Julho: Prisioneiros de Consciência

O que é um prisioneiro de Consciência?

Segundo o manual da Amnistia Internacional, um prisioneiro de consciência é uma pessoa detida ou de outro modo fisicamente restringida devido às suas crenças politicas, religiosas ou outras conscientemente defendidas, origem étnica, sexo, cor, linguagem, origem nacional ou social, estatuto económico, nascimento, orientação sexual ou outro estatuto que não tenha utilizado violência ou defendido a violência e o ódio.
Apesar de alguns prisioneiros de consciência serem pessoas proeminentes e conhecidos na vida pública, a maioria são cidadãos anónimos, mulheres, homens e até crianças, dos mais variados estratos e culturas, detidos sobretudo por serem quem são, mais do que pelo seu activismo político.
A AI luta para que todos os prisioneiros de consciência sejam libertados de imediato e sem condições, pois nenhum governo tem o direito de deter estas pessoas, à luz do direito internacional.
Portugal é um país com um passado recente de opressão e ditadura, pelo que a realidade dos prisioneiros de consciência não nos é de todo desconhecida. Deste modo, talvez tenhamos uma responsabilidade acrescida ou particular na denúncia e consciencialização da comunidade nacional e internacional para este tipo de violação dos direitos humanos.
Este mês, propomos debater este tema levantando duas questões fundamentais:

Será que em Portugal, se fala o suficiente sobre o drama dos prisioneiros de consciência?

E que tipo de actividades ou iniciativas podem ser criadas na nossa comunidade?

By NAIA

Acção de Formação na Escola EB 2,3 da Cruz de Pau




Acção de formação realizada para duas turmas do 8º Ano da Escola EB 2,3 da Cruz de Pau no dia 16 de Abril, sobre Direitos Humanos e o trabalho da Amnistia Internacional, inserida na Semana da Solidariedade que a escola promoveu.

Apresentação da Declaração Universal dos Direitos Humanos através da realização de um jogo de identificação dos direitos mais importantes ou considerados básicos, intitulado "País Imaginário"

Algumas fotos do momento!
By NAIA

Quem é o NAIA?

O Núcleo da Amnistia Internacional de Almada (NAIA) é uma estrutura local da AI criada em Janeiro de 2007 com o principal objectivo de aproximar a comunidade almadense a esta organização.
O Núcleo é constituido por um grupo de voluntários que diariamente se dedica à defesa dos Direitos Humanos e pretende ser uma estrutura dinâmica, encontrando-se em franco crescimento.

O NAIA, além de trabalhos de investigação que realiza em parceria com outras ONGs, no âmbito das mais diversas questões sociais, promove sessões de esclarecimento e debate, oficinas e workshops, bem como formações sobre Direitos Humanos e Cidadania, em escolas e universidades do concelho.

Para mais informações sobre as nossas actividades é favor contactar-nos através do endereço de email:
ai.nucleoalmada@gmail.com
By NAIA

sábado, março 03, 2007

Amnistia em Portugal

Amnistia Internacional em Portugal é uma organização internacional não-governamental que tem como principal propósito promover os direitos humanos conclamados pela Declaração Universal de Direitos Humanos e outras leis internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Foi criada em 1961 pelo advogado britânico Peter Benenson após tomar conhecimento da sentença de sete anos de prisão proferida contra dois estudantes da Universidade de Coimbra, por terem feito um brinde à liberdade, durante o regime de António de Oliveira Salazar. Com sede mundial em Londres, a Amnistia Internacional luta para libertar os prisioneiros de consciência (termo criado por ela para definir os presos por cor, raça, orientação sexual ou religiosa); para garantir julgamentos justos para prisioneiros políticos; para abolir a pena de morte, a tortura e outros tratamentos considerados cruéis aos presos; para acabar com os assassinatos políticos e os desaparecimentos; e para lutar contra todos os abusos aos direitos humanos, seja por governos ou por quaisquer outros grupos.
Em 1977, a Amnistia Internacional recebe o Prêmio Nobel da Paz e, no ano seguinte, o Prêmio dos Direitos Humanos, das Nações Unidas. Em seu informe anual, aponta os abusos e os progressos feitos em relação aos direitos humanos em 144 países. É financiada por doações de seus associados e por campanhas de arrecadação de fundos, não aceitando colaborações dos poderes públicos.


Fonte: Wikipédia